por Dra Isabella Mantovani

A matéria intitulada “Dilma defende aborto na saúde pública por motivos ‘médicos e legais’”, publicada na edição do O GLOBO de 04 de junho de 2014, traz algumas informações que merecem ser contestadas.

Dilma Roussef afirmou que “uma mulher brasileira morre a cada dois dias e meio, após realizar um aborto”. No entanto, analisando os dados fornecidos pelo próprio Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), vemos que, em 2012, 1.647 mulheres morreram no Brasil por morte materna. Dessas, 120 morreram por aborto. Contudo, nem todas essas 120 mulheres morreram por aborto provocado. Nessa classificação encontram-se, além dos abortos provocados, os abortos espontâneos, acontecidos devido à gravidez ectópica, mola hidatiforme, os casos classificados no CID O02 (molas não-hidatiformes, aborto retido etc) que, somados, dão 59 casos. Se, dos 120 casos de morte materna que aconteceram em 2012 por aborto, forem retirados os casos acima mencionados, sobrarão 61 casos de mulheres que, supostamente, teriam morrido por aborto provocado. Assim, falar em uma morte a cada dois dias, na melhor das hipóteses, é não trabalhar com os dados reais fornecidos pelo seu próprio pessoal.

O segundo ponto que merece esclarecimento é a afirmação de que, nos anos 90, o aborto era a primeira causa de morte materna no país. Ela não encontra respaldo nos dados coletados do SIM. Segundo esse sistema, a primeira causa de morte nos anos 90 era a eclâmpsia (doença hipertensiva na gravidez), que permanece ocupando o primeiro lugar entre as causas de morte materna até os dias de hoje. É importante ressaltar que, na maioria dos casos, a morte por eclâmpsia é evitável quando a doença é diagnosticada em tempo oportuno e tratada de maneira correta. Para isso, é fundamental que a gestante consiga acessar o sistema de saúde e ter qualidade no seu atendimento pré-natal, com classificação de risco adequada e transferência para outro nível de atenção quando necessário. Ora, se desde os anos 90 a eclâmpsia é a campeã nas causas de mortalidade materna, significa que a real causa não está sendo combatida de modo adequado.

Um terceiro dado merece a nossa atenção. Trata-se da associação forçada e infundada entre legalização do aborto e mortalidade materna. Há países com legislação extremamente restrita em relação ao aborto e com mortalidade materna baixa, como é o caso do Chile. Nenhum país da América Latina reduziu a razão de mortalidade materna como o Chile, que passou de 275 mortes por 100.000 nascidos vivos (NV) em 1960 para 18,7, em 2000. Há países onde o aborto é legalizado e a razão de mortalidade materna é alta, como é o caso da Índia e da África do Sul, com razão de mortalidade materna de 190 e 140 mortes por 100.000 NV, respectivamente. Há ainda países em que,legalizado, o aborto foi depois proibido e houve uma redução da mortalidade materna, como é o caso da Polônia que, em 1993, apresentava 11 mortes por 100.000 NV e, atualmente, possui uma razão de mortalidade materna de 3 para 100.000 NV. Está claro que a associação entre legalização do aborto e mortalidade materna, feita normalmente por aqueles que tencionam pela descriminalização do aborto no Brasil, não se fundamenta em fatos, mas se trata de uma falácia para os menos avisados – ou menos atentos.

No Brasil, a razão de mortalidade materna caiu 43% entre 1990 e 2013, contudo, o país ainda tem muitos desafios nessa área que precisam ser honestamente enfrentados. Mudar o foco dos graves problemas assistenciais que o Brasil tem para a legalização do aborto como medida efetiva de redução da mortalidade materna chega a ser perverso para com a mulher brasileira.

Dizia que, das 1.647 mulheres vítimas de morte materna em 2012, apenas 61 teriam supostamente morrido por aborto provocado. E as outras 1.586 mulheres, o que significam para o atual Governo brasileiro? A maioria das mulheres do Brasil não morre porque abortaos seus filhos, mas porque busca gerá-los e não possui um adequado sistema público de saúde.A literatura científica está repleta de artigos comprovando que este é o motivo central da mortalidade materna e, para reduzi-la, é fundamental ampliar a qualificar a assistência ao pré- natal, parto e puerpério.
 
Para que a fala da presidente representasse um real zelo para com a mulher brasileira, deveria estar centrada na verdadeira e conhecida causa de morte materna, a eclâmpsia. Fazer apologia ao aborto, apresentando para isso números irreais, demonstra que a sua preocupação verdadeira não reside no desejo de reduzir o sofrimento das mulheres, mas, tão somente, na urgência de se legalizar o aborto no Brasil. A pergunta que fica é: por que?, como assim, Dilma?


Dra Isabella Mantovani

Mestrando em Saúde Coletiva- UNICAMP
Especialização em Estratégia de Saúde da Família - UNIFESP/UNASUS
Especialização em Bioética PUC - Rio de Janeiro
Especialização em Saúde Coletiva
Faculdade de Odontologia e Centro de Pós-Graduação São Leopoldo Mandic
Graduação em Odontologia UNICAMP